A Câmara Municipal de Matões do Norte realizou nesta semana a primeira sessão extraordinária do ano de 2025, marcada por um momento de grande relevância para a estrutura administrativa e o fortalecimento das políticas públicas do município.
Na pauta esteve o PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 001/2025, em fase de leitura e apresentação da matéria, encaminhado pelo Poder Executivo, que “altera a Lei Municipal n° 235, de 15 de dezembro de 2023 (Lei de Reestruturação da Administração Pública do Município de Matões do Norte) e dá outras providências”.
A proposta tem como principal objetivo transformar a atual Coordenação de Políticas Públicas para as Mulheres e Direitos Humanos e a Coordenação de Igualdade Racial em Secretaria Municipal da Mulher e Secretaria Municipal de Igualdade Racial, reforçando o compromisso da administração em garantir maior autonomia e estrutura para o desenvolvimento dessas áreas.
A iniciativa foi requerida e defendida pelo presidente da Câmara, vereador Wallas Lisboa (PDT), que destacou o impacto positivo da mudança para a ampliação das ações voltadas à igualdade racial e à valorização da mulher nortematoense.
O projeto recebeu resposta positiva e expressiva do gabinete do prefeito Solimar Alves, que prontamente encaminhou a matéria para apreciação do Legislativo. Durante a sessão, o projeto foi debatido e colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade pelos nove vereadores, que votaram favoravelmente à proposta.
Com a aprovação do Projeto de Lei Executivo nº 001/2025, Matões do Norte dá mais um passo importante rumo ao fortalecimento das políticas públicas, à modernização da administração municipal e à valorização da participação social.
Agora, o município aguarda a nomeação dos cargos de secretários e das respectivas equipes das novas pastas, para que sejam oficialmente instituídas a Secretaria Municipal da Mulher e a Secretaria Municipal de Igualdade Racial, consolidando assim a nova estrutura administrativa.
A gestão do prefeito Solimar Alves, ao lado da vice-prefeita Luza Paiva e com o apoio da Câmara de Vereadores, segue demonstrando compromisso com o crescimento sustentável, com a transparência e com a ampliação das oportunidades para todos.
Matões do Norte segue avançando, consolidando uma gestão participativa, moderna e voltada para o desenvolvimento humano e social de toda a população nortematoense.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Olá, deixe seu comentário !