sábado, 14 de janeiro de 2023

O QUE ACONTECE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO DE 2023

Existe uma grande mistura de informações a respeito do reajuste anual do salário mínimo brasileiro, o salário atual aprovado em 2022 deixado pelo ex-presidente Bolsonaro foi de R$1.302, baseados em dados econômicos com o aumento o reajuste determinado por Bolsonaro representou um aumento de 7,43% – a reposição da inflação mais um ganho real de 1,4% – em relação ao salário mínimo de 2022, que era de R$ 1.212.
Já o mínimo de R$ 1.320 foi prometido por Lula para este ano, o que garantiria um aumento real maior, de 2,81%.

Só que o governo vigente verificou que houve, no ano passado, uma concessão acima do previsto de aposentadorias, elevando os gastos do INSS. Daí já há uma possível improvável concessão. Com isso, se o novo mínimo entrasse em vigor desde janeiro, o INSS teria um gasto extra de R$ 7,7 bilhões, que ficariam fora do teto dos gastos públicos.

Por isso, para bancar esse aumento desde janeiro, o Ministério da Fazenda teria de fazer um bloqueio de gastos para bancar essas despesas.
Uma ala do governo defende manter o valor de R$ 1.302 durante todo o ano. Outra, quer que o mínimo de R$ 1.320 comece a valer a partir de maio, no Dia do Trabalho. 

Uma nota sobre a agenda de Lula do Palácio do Planalto foi dada que na próxima quarta-feira, Lula fará uma reunião com as centrais sindicais, quando será anunciada a criação de um grupo de trabalho para definir a nova política de valorização do salário mínimo e também de regras para trabalhadores de aplicativos.
Neste dia, será batido o martelo final sobre o valor do mínimo neste ano.

PRESO EM TERRITÓRIO NACIONAL EX MINISTRO DE BOLSONARO APÓS CHEGADA NO AEROPORTO DE BRASÍLIA

Após alguns dias fora do Brasil o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF, que estava nos EUA, teve prisão determinada após bolsonaristas terroristas invadirem Congresso, STF e Palácio do Planalto no último domingo dia 08 de janeiro.
O então Ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, Anderson Torres comprou sua passagem de Miami, nos Estados Unidos, para o Brasil usando apenas os dois primeiros nomes: Anderson Gustavo, que coisa não? Por que um homem que teve grandes poderes na mão, não se identificou com o nome sempre usado? Será que agora há algum medo no ar de revelar as verdadeiras máscaras e realidades não somente sobre os atos terroristas cometidos por apoiadores do ex-presidente?

Há grandes dúvidas e perguntas que seus próprios seguidores se fazem, pois os guarnecedores das portas dos quartéis já se sentem desmotivados de seguir a luta facista pedindo apoio das forças armadas para uma possível intervenção militar que não ocorreu e pelo andar da carroagem virou "mito" entres eles. 
Torres foi exonerado da secretaria de Segurança Pública do DF, cargo que assumiu depois de deixar de ser ministro de Bolsonaro, e teve ordem de prisão decretada por Alexandre de Moraes na terça-feira (10).

O pedido de prisão que foi acolhido por Moraes, foi feito pela Polícia Federal. O mandado foi cumprido assim que o ex-ministro desembarcou em Brasília, na manhã deste sábado (14).

Torres era o responsável pela segurança da Capital do Brasil quando alguns bolsonaristas terroristas invadiram os prédios do Congresso, do Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto, no dia 08 de janeiro.

Torres foi para os Estados Unidos dias depois da posse de Lula, um ato que Alexandre de Moraes desconfiou e considerou suspeito para tomar a frente da decisão sobre o pedido de prisão.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2023

EMPOSSADO NOVO PRESIDENTE DA FAMEM, IVO RESENDE PREFEITO DE SÃO MATEUS

Empossado hoje para assumir a Federação dos Municípios – FAMEM para o biênio 22023/2024, Ivo Resende (PSB) de 34 anos, atual prefeito da cidade de São Mateus, tomou posse no hotel Luzeiros ao lado do seu companheiro de chapa Bruno Silva da cidade de Coelho Neto, nesta disputa onde concorreu pela chapa “É tempo de Unidade: um olhar municipalista”, única registrada para concorrer ao preenchimento das 25 vagas da diretoria da Famem. teve aproveitamento de 90% favorável para que fosse eleito o então Presidente da FAMEM em chapa única.

Em discurso de agradecimento disse que “O diálogo foi o instrumento mais eficiente que usamos para construir essa unidade, tendo como foco principal fomentar políticas públicas que realmente beneficie o cidadão, pois tenho convicção que juntos iremos tratar e avançar nas pautas municipalistas”,  enfatizou após receber a posse.
O Governador foi o último a se pronunciar, que em seu discurso pode discorrer sobre diversas áreas onde há grandes parceria entre o executivo estadual e municipal, afirmando para todos os presentes que não há separação ou distinção e sim a união que agregará ainda mais agora.
 " No municipalismo que tudo acontece, por isso precisamos somar esforços para usufruirmos dessa grande fase que o Maranhão atravessa. Após a posse do presidente Lula(PT) deixei Brasília com as energias recarregadas, cheio de entusiasmo e otimismo, pois lá ficou claro o ambiente de parceria e vontade política. O Maranhão nunca teve em um momento tão pujante, portanto não é hora de brigas, mas sim de união para um crescimento coletivo” enfatizou o Governador !
O evento contou com grandes personalidades do meio político do Estado, onde contou com a presença do Ministro das Comunicações Jucelino Filho, Governador Carlos Brandão, Secretário de Segurança Pública Coronel Leite, além de Prefeitos e vereadores que foram prestigiar em solenidade, também estiveram neste evento o vice-governador – Felipe Camarão, os deputados federais Márcio Jerry e Rubens Pereira Júnior, a deputada estadual eleita- Iracema Vale, os presidentes do Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado, respectivamente, desembargador Paulo Velten, Jorge Heluy Nicolau e Marcelo Tavares, e o defensor geral – Gabriel Furtado, o juiz federal Roberto Veloso, o presidente da seccional maranhense da OAB – Kaio Saraiva, o secretário de Articulação Polícia – Márcio Andrade, na representatividade do prefeito Eduardo Braide estava em seu nome o  vereador Francisco Chaguinhas, representando a Câmara Municipal de São Luís e o ex-presidente da Famem – Cleomar Tema.

ALEXANDRE DE MORAES ARQUIVA PROCESSO QUE PEDIA PRISÃO DE FLÁVIO DINO POR SUPOSTA OMISSÃO INTENCIONAL EM BRASÍLIA

        foto: Marcelo Camargo/agência Brasil -

A decisão foi do Superior Tribunal Federal (STF) através do ministro Alexandre Moraes, que decidiu arquivar a notícia-crime apresentada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL/MG) contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, por uma suposta omissão nos atos causados por bolsonaristas decorrentes no último domingo (8) na capital do Brasil em Brasília.

No pedido, o deputado solicitou a prisão preventiva de Flávio Dino por uma possível “omissão intencional” do ministro em relação aos ataques ocorridos por manifestantes pró-Bolsonaro. O Nikolas afirma ainda que há diversas evidências de que tanto o presidente Lula (PT), quanto o ministro, possivelmente, sabiam com antecedência dos atos criminosos que ocorreram naquele dia.

Tomada então a decisão, Moraes afirmou que não há justa causa para a tramitação da notícia-crime e, “na ausência de indícios mínimos de ocorrência de ilícito penal”, segui determinando o arquivamento.

“Não se verifica nos autos indícios mínimos da ocorrência de ilícito criminal, não existindo, portanto, na presente petição, nenhum indício real de fato típico praticado por qualquer requerido (quis) ou qualquer indicação dos meios que o mesmo teria empregado (quibus auxiliis) em relação às condutas objeto de investigação, ou ainda, o malefício que produziu (quid), os motivos que o determinaram (quomodo), o lugar onde a praticou (ubi), o tempo (quando) ou qualquer outra informação relevante que justifique a instauração de inquérito ou de qualquer investigação”, fala do Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

PREFEITO SOLIMAR ALVES LANÇA REALIZAÇÕES DE 2 ANOS DE GOVERNO

Com 2 anos de gestão o prefeito da cidade de Matões do Norte, Solimar Alves de Oliveira (PDT) fez um balanço de seus atos administrativos e divulgou em suas redes sociais particulares e na rede da administração municipal.
Todos sabem que o atual prefeito esteve em dois mandatos anteriores memoráveis para os munícipes e cidades vizinhas e após estar quatro anos fora, conseguiu em metade do mandato recuperar a cidade de volta ao seu status original "princesinha da Br135", e segundo quem passa por lá deixou melhor ainda como tinha deixado.

É visível ao passar as margens da br-135 a mudança, a evolução, a dedicação de manter uma cidade limpa, organizada e bem estruturada. Solimar como o administrador reconhecido por toda a região do vale do Itapecuru Mirim que engloba por volta de 14 municípios atualmente, é um executivo atuante, que desde as primeiras horas do dia até sob a luz do luar dedica-se no seu trabalho, para a melhoria da população Nortematoense e para a infraestrutura municipal.

No balanço que a administração publicou é possível ver que o prefeito atua em todas as áreas que se faz necessário no município, restaurou escolas, reconduziu projetos, conclusão de obras e dando início a outras novas, realizou ações sociais por toda sede e zona rural. Toda equipe de secretários e funcionários em geral participaram, dando apoio ao gestor nas conclusões de trabalhos e inícios de grande desafios.

Segundo uma moradora da zona rural " o prefeito Solimar sempre teve um olhar voltado pro povo do interior, hoje temos água, nossos filhos podem ir para escola e voltar com segurança, e posso ter um atendimento de qualidade no posto de saúde", confirmou a senhora com um olhar alegre e satisfatório.

Veja os destaques publicados.
Segue a nota dada pela Assessoria de comunicação do município:
A gestão Solimar Alves está completando 2 anos neste mês de janeiro. Vamos relembrar aqui os esforços de trabalho que resultaram em benefícios para nossos cidadãos e melhorias para nossa cidade 🤝🏽🏡

Hoje trazemos os destaques da Educação 👦🏽🧒🏿👧🏻📚 #prefmatoesdonorte #solimaralves2anos #matoesdonorte #educacao #solimarmatoes

quinta-feira, 12 de janeiro de 2023

DEPUTADO BOLSONARISTA PROTOCOLA AÇÃO CONTRA MINISTRO DA JUSTIÇA

O Deputado Federal Nikolas Ferreira (PL/MG), desde a manhã de ontem, quarta-feira (11/01) está divulgando em suas redes sociais e dando notas para blogs sobre uma notícia-crime que encaminhou para o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a respeito que  Flávio Dino Ministro da Justiça e Segurança Pública seja interrogado sobre possível "omissão intencional" nós ataques terroristas realizado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro no último domingo (8/01) em Brasília.

O Parlamentar do PL ressalta que requer ainda, 'se for o caso', a prisão preventiva de Dino, também senador pelo PSB no Maranhão.

Em fatos agora, os apoiadores bolsonaristas que estavam no protesto onde foram cometidos crimes de vandalismo e terrorismo na capital do Brasil, se julgam inocentes após ações realizadas. 

Com grande incentivo de parlamentares bolsonaristas, personalidades que apoiam o ex-presidente Jair bolsonaro pessoas foram conduzidas foram fichadas pela PM e tiveram alguns de seus direitos temporariamente barrados no atentado aos 3 poderes em Brasília. 

Em uma fala do Ministro da Justiça em relação à atuação do governo do Distrito Federal durante os atos de vandalismo, Dino afirmou que não condena o governador afastado Ibaneis Rocha (MDB), mas ressaltou que havia um acordo que não foi cumprido.

“Houve um acordo interfederativo e era preciso que, na revisão desse acordo, nós fossemos informados, e não fomos. Acreditávamos que o planejamento feito seria cumprido, mas não foi”, completou.

Com vários questionamos sobre a falha na segurança no último domingo, o interventor federal na segurança pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, voltou a apontar a ausência do então secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, como principal erro no impedimento dos atos terroristas. Para ele, houve “falta de comando”, pois há fatos que identificam pagamentos antecipado de hospedagens, ou seja o financiamento para o que aconteceu estava sendo planejado tempos atrás e muito bem executado onde o Poder Federal teve que assumir algo do Estado, para que houvesse a ordem e a lei de conservação do patrimônio fosse cumprida. 

Ainda há muito para se apurar, mas é visível que mesmo distante, mesmo sem dar a voz de "atacar"  deu para um dos principais mandantes deses ataques terroristas no Brasil orquestrar e manipular seus apoiadores para cometer atos que chamam de patriotismo, e acabaram se tornando em ações criminosas. 

DEPUTADA ESTADUAL MICAL DAMASCENO TEM PROJETOS DE LEI VETADO PELO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO

Foram três projetos de autoria da deputada Mical Damasceno (PSD) que foram vetados pelo Governador do Estado do Maranhão Carlos Brandão na ordem do dia de ontem (11/01), projetos esses que impediam o uso da linguagem neutra, onde revogava placas de identificação contra a discriminação de gênero e que solicitava a proibição à instalação de banheiros multigênero.

Projeto de Lei que estabelecia medidas protetivas aos direitos estudantis ao aprendizado da Língua Portuguesa de acordo com a norma culta e proibia o uso da linguagem neutra ou inclusiva;

Projeto de Lei que revogou a Lei de fixação de placas informativas contra a discriminação em razão da orientação sexual ou identidade de gênero;

Projeto que proibia a instalação de banheiro multigênero em ambientes públicos e privados do Maranhão.

Projetos que foram aprovados em sessão plenária na Assembleia Legislativa do Maranhão, valendo ressaltar que foram criados estes para rebater a própria decisão do governador em apoiar a população LGBTQIA+.

Com este veto, ficou mantido, a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados do Estado, fixarem uma placa informando sobre a proibição da discriminação de gênero.

Em breve nota o Governador Carlos Brandão deu sua justificativa dizendo que "garantir a observância à Constituição Federal que impõe igualdade e a não-discriminação como objetivos fundamentais do país".

Em uma outra razão, por exemplo, ao Projeto de Lei que pretendia proibir o uso da linguagem neutra, Brandão cita todo o processo feito pelo Ministro Edson Fachin, da ADI 7019 MC / RO, onde diz que este tipo de linguagem neutra ou inclusiva, tem como objetivo combater preconceitos linguísticos, que geralmente subordinam um gênero em relação a outro.

Logo mais na noite do mesmo dia, a deputada Mical fez um vídeo dando nota e ênfase aos vetos realizados por Brandão e insatisfeita falou “que suas proposições visam única e exclusivamente resguardar a família, a língua portuguesa e os preceitos de Deus na terra” e disse mais que “Brandão tem sido induzido pela “esquerda”. Ela ainda deixou frisado com tom bem firme que "não pretende desistir dos projetos, podendo ainda representá-los na nova legislatura", veja no video.

Lembrando que em um  país laico, com o Estado do Maranhão havendo grande representatividade de outras religiões uma deputada evangélica pensar somente na sua ideologia de fé é altamente errôneo, e compactuando com atos criminosos contra a nação a própria deputada deflagra seu nome no meio político, perdendo seguidores em redes sociais, recebendo grandes criticas e ainda passando por papel ridículo diante da sociedade maranhense que lhe elegeu.