Brasília, 9 de setembro de 2025
No julgamento que pode resultar na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por participação em uma tentativa de golpe de Estado, o Supremo Tribunal Federal (STF) já registrou dois votos favoráveis à condenação, enquanto três ministros ainda precisam se manifestar para determinar o desfecho do caso.
O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar e afirmou que Bolsonaro foi o líder de uma organização criminosa que tentou instaurar um regime autoritário no país, por meio de um plano envolvendo disseminação de desinformação, intimidação do Judiciário, sabotagem da urna eletrônica e apoio militar — culminando nos ataques de 8 de janeiro de 2023 aos prédios do Planalto, Congresso e STF. Ele pediu a condenação por crimes como organização criminosa, tentativa de golpe de Estado, e danos ao patrimônio público e democrático do país.
Em seguida, o ministro Flávio Dino também votou pela condenação, destacando que Bolsonaro tinha um elevado nível de culpabilidade e deveria enfrentar uma pena mais severa.
Até o momento, os votos estão em 2 a favor da condenação e zero pela absolvição, enquanto ainda faltam os votos de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin . A expectativa é que o julgamento seja concluído até o fim da semana, com a possível presença de um pedido de vista por parte de algum ministro, embora isso ainda não tenha sido registrado.
Caso Bolsonaro seja condenado pelos crimes apurados — que incluem organizar um golpe e liderar uma estrutura criminosa — a pena pode chegar a mais de 40 anos, embora o Supremo já tenha fixado um teto legal para penas de cerca de 40 anos.
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