Juscelino Filho apresenta projeto que cria o Dia Nacional da Inclusão Digital

 Com a proposta, deputado quer incentivar ainda mais as políticas de inclusão digital, o que vai contribuir para o desenvolvimento do país e para garantir acesso a direitos essenciais como educação, trabalho, serviços públicos e informação

 O deputado federal Juscelino Filho (União Brasil/MA) apresentou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 351/2026, que institui o Dia Nacional da Inclusão Digital, a ser celebrado anualmente em 27 de março em todo o país.

A proposta reconhece a inclusão digital como uma política pública estratégica, incentivando ações educativas e iniciativas que ampliem o acesso da população às tecnologias da informação e comunicação.

Segundo o parlamentar, a inclusão digital é uma ferramenta essencial no combate às desigualdades sociais no Brasil.

“A inclusão digital é um dos caminhos mais eficazes para a redução das desigualdades. Garantir acesso à tecnologia e à capacitação digital é garantir mais oportunidades, especialmente para jovens e populações em situação de vulnerabilidade. Reconhecer a inclusão digital como um direito essencial é investir na educação, na cidadania, na geração de oportunidades e no desenvolvimento social e econômico do Brasil”, justificou.

Avanços à frente do Ministério das Comunicações

Nos quase dois anos e meio em que esteve à frente do Ministério das Comunicações, Juscelino Filho liderou programas e ações que ampliaram o acesso à conectividade em diversas regiões do país. Entre as principais iniciativas estão os programas Escolas Conectadas, Computadores para Inclusão, Norte Conectado e Carreta Digital.

Um dos marcos da sua gestão foi o destravamento do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), permitindo que os recursos fossem aplicados diretamente em projetos de inclusão digital, fortalecendo o setor e ampliando oportunidades de acesso à internet.

Investimentos no Maranhão

Em relação ao Maranhão, o deputado destacou ações importantes voltadas à expansão da conectividade no estado.

“Em relação ao Maranhão, lançamos recentemente o trecho da Infovia Maranhão que será implantado pela Telebras, enquanto a outra parte segue em execução pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). Também entregamos a conectividade na Rota das Emoções, de São Luís até Tutóia, e levamos torres de telefonia móvel para 135 comunidades e povoados rurais, em cerca de 70 municípios do estado”, lembrou.

A proposta prevê ainda a realização de atividades e programas coordenados pelos diferentes ministérios e órgãos do governo federal, com a participação da sociedade civil, para destacar o acesso às tecnologias como instrumento de fortalecimento da cidadania e vetor estratégico para o desenvolvimento socioeconômico do país.

Após aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto seguirá para votação no Senado Federal e, se aprovado, será encaminhado para sanção do presidente Lula.

O De Tudo Um Pouco News seguirá acompanhando a tramitação da proposta e os impactos da iniciativa para o Maranhão e todo o Brasil.

Solimar Alves inaugura novas escolas na zona rural e reforça compromisso com a educação em Matões do Norte

A gestão municipal de Matões do Norte segue avançando com investimentos estruturantes na área da educação. O prefeito Solimar Alves inaugurou duas importantes obras na zona rural do município, contemplando os povoados Curva e Santo Antônio com escolas totalmente construídas do zero e equipadas com climatização.

No povoado Curva, foi entregue à comunidade uma nova unidade escolar que funcionará como creche, garantindo às crianças um espaço moderno, seguro e adequado para o desenvolvimento das atividades pedagógicas. A estrutura climatizada oferece mais conforto tanto para os alunos quanto para os profissionais da educação, fortalecendo o ensino na primeira infância.

Durante a solenidade, o prefeito destacou a importância do investimento na base educacional do município.

“Educação não é gasto, é investimento. Estamos garantindo que nossas crianças da zona rural tenham o mesmo padrão de qualidade da sede. Essa creche foi pensada com responsabilidade e compromisso com o futuro de Matões do Norte”, afirmou Solimar Alves.

Já no povoado Santo Antônio, a população celebrou a entrega da nova Escola Municipal, também construída integralmente do zero e climatizada. A unidade atenderá estudantes do ensino regular, proporcionando melhores condições de aprendizado e trabalho para professores, gestores e servidores.

Segundo o prefeito, os investimentos em infraestrutura têm sido prioridade da gestão.

“Temos destinado recursos importantes para melhorar a infraestrutura do município, porque qualidade de vida começa por espaços dignos. Quando investimos em escolas, estamos investindo no futuro da nossa cidade.”

O secretário municipal de Educação, Domingos Casa Nova, ressaltou que as novas estruturas representam um avanço significativo na rede municipal.

“Essas escolas oferecem um ambiente adequado e confortável, permitindo que os professores desenvolvam suas atividades com mais qualidade, o que impacta diretamente no rendimento dos alunos.”

O vereador Wallas Lisboa também destacou a importância das obras para as comunidades da zona rural e reafirmou o compromisso do Legislativo em apoiar iniciativas que promovam desenvolvimento.

“Fico muito feliz em ver essas obras sendo entregues. São estruturas modernas, climatizadas, que garantem dignidade para nossos alunos e melhores condições de trabalho para os profissionais da educação. A zona rural merece esse olhar atento, e continuaremos trabalhando ao lado do prefeito para trazer ainda mais benefícios para o nosso povo.”

Também estiveram presentes os vereadores Raimundinha Araújo, Manoel Polvoas, Eliane Nunes, Lan Eletricista, Léo das Pedras e Luis Fernando, além de secretários municipais. O secretário de Infraestrutura destacou o trabalho técnico realizado para garantir a qualidade das construções, enquanto o chefe de gabinete Jean Miranda, braço direito do prefeito, acompanha de perto as ações executadas pela gestão.

Como o convite foi aberto à população, servidores e moradores se deslocaram da sede do município até a zona rural para prestigiar o momento, que marcou mais um avanço para a educação nortematoense.

As inaugurações reforçam o reconhecimento popular ao trabalho desenvolvido pelo prefeito Solimar Alves, considerado pelos nortematoenses um gestor atuante e comprometido com o crescimento e o desenvolvimento de Matões do Norte.

Larissa Guida e Josimar da Serraria acompanham governador Carlos Brandão e Orleans Brandão em inaugurações que marcam novo ciclo de desenvolvimento em Presidente Médici

O município de Presidente Médici foi palco de um momento decisivo para seu crescimento, com a entrega e o anúncio de importantes obras que representam um verdadeiro salto no desenvolvimento local. As ações reforçam o compromisso com melhorias estruturais e sociais que impactam diretamente a vida da população.

A agenda contou com a presença do governador do Maranhão, Carlos Brandão, do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, da liderança política Larissa Guida, que teve participação ativa no evento e acompanhou de perto cada avanço anunciado para o município.

Os investimentos contemplam áreas fundamentais como infraestrutura, mobilidade urbana, serviços públicos e ações sociais, evidenciando o empenho do Governo do Estado em fortalecer os municípios do interior, com atenção especial à região do Alto Turi.

Com forte atuação política e diálogo permanente com o Palácio dos Leões, Larissa Guida destacou que a união entre o Governo do Estado e a gestão municipal é essencial para garantir conquistas reais para a população. Para a liderança, as obras representam mais que intervenções físicas, simbolizando dignidade, geração de oportunidades e mais qualidade de vida para os moradores de Presidente Médici.

O governador Carlos Brandão ressaltou que a atual gestão estadual tem como prioridade levar investimentos para todas as regiões do Maranhão, promovendo desenvolvimento equilibrado e ações que tragam resultados concretos para os cidadãos. Já o secretário Orleans Brandão reforçou que o avanço do município é fruto de planejamento, responsabilidade e cooperação entre as lideranças políticas.

O conjunto de obras entregues e anunciadas confirma Presidente Médici como um município em constante evolução, resultado de uma gestão alinhada com o Governo do Estado e do apoio de lideranças comprometidas com o futuro da cidade, a exemplo de Larissa Guida, que vem se consolidando como uma das principais vozes políticas da região.

Com ações como essas, Presidente Médici avança de forma segura rumo ao progresso, demonstrando que o trabalho conjunto e o compromisso com a população são fundamentais para transformar realidades.

Prefeitura de Matões do Norte promove palestra de conscientização sobre o enfrentamento à violência contra a mulher

Prefeitura de Matões do Norte realizou, nesta terça-feira (27), uma importante palestra voltada à conscientização e à responsabilidade social no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres. A ação foi desenvolvida em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a CEMULHER, reforçando o compromisso do município com políticas públicas de proteção e respeito às mulheres.

O encontro reuniu, em sua maioria, homens da comunidade, demonstrando o interesse e a necessidade de envolver o público masculino no debate sobre a prevenção da violência e o cuidado com as mulheres, pauta tratada como prioridade nas ações institucionais de Matões do Norte.

Durante a palestra, os participantes tiveram acesso a dados estatísticos sobre o feminicídio, além de explicações sobre as principais formas de violência praticadas contra as mulheres e os impactos sociais e familiares causados por esses crimes. Os palestrantes destacaram a importância da informação, do diálogo e da mudança de comportamento como ferramentas essenciais no combate à violência.

Ao longo do bate-papo, convidados e palestrantes também participaram de uma dinâmica interativa, promovendo reflexão e troca de experiências, o que contribuiu para um ambiente de aprendizado e conscientização coletiva.

Outro ponto de destaque foi a explanação sobre a história de Maria da Penha, símbolo da luta contra a violência doméstica no Brasil, e a importância da Lei Maria da Penha como instrumento legal de proteção às mulheres e de responsabilização dos agressores.

O evento contou com a presença da secretária da Mulher, Eliane Leite; do chefe de gabinete, Jean Miranda; do coordenador de Cultura, Patrício; do diretor do Centro de Saúde, José; do chefe dos Vigias, Ismael; do secretário de Igualdade Racial, Sharlom; do secretário adjunto de Assistência Social, Iarlison; do presidente da Câmara de Vereadores, Wallas Lisboa; dos vereadores Luís Fernando e Alan, do povoado Coivaras, além de representantes de diversas pastas e convidados.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com ações educativas e preventivas, fortalecendo a rede de proteção às mulheres e incentivando uma cultura de respeito, igualdade e responsabilidade social em Matões do Norte.

 

Matões do Norte inicia ciclo de grandes inaugurações com entrega de obras estruturantes na zona rural

Nesta sexta-feira (23), Matões do Norte deu início a um momento marcante para o desenvolvimento do município, assim dando a largada oficial do calendário de inaugurações das grandes obras executadas pelo Prefeito Solimar Alves. A programação começou com importantes entregas, onde o Deputado Federal Juscelino Filho compareceu através do convite do prefeito para participar deste momento de alegria para a comunidade, uma vez que Juscelino Filho destinou emendas voltadas à infraestrutura e à educação, beneficiando diretamente comunidades da zona rural.

O destaque da agenda foi a inauguração da pavimentação asfáltica do povoado Coivaras, obra viabilizada por meio de emenda parlamentar do deputado federal Juscelino Filho, fruto de requerimento apresentado pelo vereador Alan de Coivaras. O parlamentar fez questão de estar presente no ato inaugural, reforçando seu compromisso com o município e com o fortalecimento da infraestrutura local.

Além do asfalto, a população de Coivaras também celebrou a entrega da Creche Municipal Maximiano Fernandes, que passou por um amplo processo de reforma e ampliação. O espaço foi totalmente revitalizado, oferecendo melhores condições de ensino, conforto e segurança para as crianças, professores e profissionais da educação.

A agenda de inaugurações seguiu no povoado Pacas, com a entrega da Escola Municipal São Pedro, construída do zero. A nova unidade escolar conta com estrutura moderna e adequada, garantindo mais dignidade, qualidade no aprendizado e melhores condições de trabalho para os educadores.

Para o prefeito Solimar Alves, as entregas simbolizam o compromisso da gestão com o desenvolvimento equilibrado do município. “Estamos investindo em obras que transformam a vida das pessoas, levando infraestrutura, educação e mais qualidade de vida tanto para a sede quanto para a zona rural”, destacou.

A solenidade contou com a presença da vice-prefeita Luza Paiva; do presidente da Câmara Municipal, Wallas Lisboa; dos vereadores Alan de Coivaras, Lan Eletricista, Manoel Polvoas, Luís Fernando, Léo das Pedras, Edite de João Branco, Raimundinha Araújo e Eliane Nunes; além dos secretários municipais Domingos Casa Nova -Educação, Felipe Emanoel - Infraestrutura, Jean Miranda - Gabinete, Francinécia Viana - Assistência Social, Jenilson Neves - Saúde, Roberto Batalha - Agricultura, Charlom Alves - Igualdade Racial e Eliane Leite - Sec. Da Mulher.

Também prestigiaram o evento as lideranças políticas Nilson Grande e Valdenê, bem como moradores das comunidades beneficiadas, que celebraram as conquistas.

Com o início das inaugurações, a Prefeitura de Matões do Norte reafirma o ritmo de trabalho da gestão Solimar Alves, consolidando ações que fortalecem o presente e constroem um futuro com mais desenvolvimento para toda a população nortematoense.

Matões do Norte fortalece protagonismo Estadual em Audiência no Palácio dos Leões

O município de Matões do Norte ganhou destaque no cenário político-administrativo do Maranhão com a presença do prefeito Solimar Alves em uma audiência institucional no Palácio dos Leões, sede do Governo do Estado. O encontro reuniu o governador Carlos Brandão, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, além de uma ampla comitiva formada por vereadores e secretários municipais, evidenciando a força do diálogo entre o município e o Governo do Estado.

À frente da comitiva, o prefeito Solimar Alves ressaltou a importância do momento para Matões do Norte, destacando que a audiência representa um avanço concreto na busca por investimentos e melhorias estruturais. Segundo o prefeito, o diálogo direto com o Governo do Estado é fundamental para garantir políticas públicas eficazes e ações que impactem positivamente a vida da população nortematoense. Solimar também enfatizou o alinhamento da gestão municipal com as pautas do municipalismo defendidas pelo governador Carlos Brandão.

Durante a audiência, o governador Carlos Brandão reafirmou seu compromisso com os municípios maranhenses, destacando que mantém uma gestão aberta ao diálogo e que já recebeu 176 prefeitos em audiências institucionais semelhantes. Brandão destacou que ouvir os gestores municipais é essencial para compreender as realidades locais e garantir que os investimentos do Estado cheguem onde a população mais precisa. Como gesto concreto dessa parceria, o governador realizou a entrega de uma ambulância 0km para Matões do Norte, fortalecendo a rede municipal de saúde.

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, destacou o papel estratégico da articulação entre Estado e municípios. Segundo ele, a Secretaria tem atuado como ponte entre os gestores municipais e o Governo do Estado, garantindo que as demandas apresentadas sejam acompanhadas de perto e transformadas em ações efetivas. Orleans ressaltou que Matões do Norte apresentou pautas organizadas e alinhadas às prioridades do Governo, o que contribui para o avanço das parcerias institucionais.

Representando o Poder Legislativo municipal, o presidente da Câmara de Vereadores, Wallas Lisboa, destacou a importância da união entre Executivo e Legislativo na defesa dos interesses do município. Wallas enfatizou que a presença dos vereadores na audiência demonstra compromisso coletivo com o desenvolvimento de Matões do Norte e fortalece a legitimidade das demandas apresentadas junto ao Governo do Estado.

O encontro também contou com a presença da vice-prefeita Luza Paiva, dos vereadores Edite de João Branco, Raimundinha Araújo, Alan de Coivaras, Alan Eletricista, Manoel Polvoas, Luís Fernando e Eliane Nunes, além dos secretários Francinécia Viana (Assistência Social), Jean Miranda(Chefe de Gabinete), Domingos Casanova (Educação), Jenilson Neves (Saúde) .

Ao final da audiência, o governador Carlos Brandão anunciou que em breve estará em Matões do Norte, onde deverá inaugurar obras importantes ao lado do prefeito Solimar Alves, consolidando investimentos e reforçando a parceria institucional entre o Governo do Estado e o município.

A participação de Matões do Norte no Palácio dos Leões simboliza um novo momento de fortalecimento político e administrativo, projetando o município no cenário estadual e reafirmando o compromisso da gestão do prefeito Solimar Alves com o diálogo, a articulação política e o desenvolvimento sustentável da cidade.

Cristiano Rocha é nomeado Secretário Municipal de Esportes de Pirapemas

A Prefeitura de Pirapemas, sob a gestão do prefeito Fernando Cutrim, oficializou a nomeação de Cristiano Rocha como novo secretário municipal de Esportes do município. A decisão representa um novo momento para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao esporte e à promoção da inclusão social por meio das atividades esportivas.

O prefeito Fernando Cutrim destacou que o esporte é uma das prioridades da gestão municipal, por seu papel fundamental na promoção da saúde, da cidadania e no desenvolvimento social. Segundo o gestor, a escolha de Cristiano Rocha reforça o compromisso da administração em estruturar e ampliar ações voltadas para atletas, desportistas e projetos esportivos em Pirapemas, valorizando talentos locais e incentivando a participação da juventude.

Ao assumir a pasta, Cristiano Rocha ressaltou que recebe a missão com senso de responsabilidade e gratidão pela confiança depositada. O novo secretário afirmou que pretende trabalhar de forma planejada e participativa, buscando fortalecer o esporte em todas as suas modalidades, apoiar os atletas do município e desenvolver projetos que alcancem crianças, jovens e adultos, utilizando o esporte como ferramenta de transformação social.

A Secretaria Municipal de Esportes tem papel estratégico na organização de competições, no incentivo às práticas esportivas e no apoio a iniciativas que promovam integração comunitária e qualidade de vida. A nomeação de Cristiano Rocha está alinhada à proposta da gestão do prefeito Fernando Cutrim de investir em políticas públicas que promovam desenvolvimento humano e social.

Com a nova nomeação, a administração municipal reafirma o compromisso de fortalecer o esporte como instrumento de inclusão, disciplina e oportunidades, contribuindo para a construção de uma Pirapemas mais ativa e participativa.

Movimento político liderado por Lula ganha força no Maranhão durante agenda do Ministro Renan Filho em Timon

O cenário político maranhense voltou a ganhar destaque nacional nesta segunda-feira, com a passagem do Ministro dos Transportes, Renan Filho, pelo município de Timon, em uma agenda estratégica que reuniu importantes lideranças do estado. O encontro contou com a presença do Governador do Maranhão Carlos Brandão, da Senadora Eliziane Gama, do Senador Weverton Rocha, além de prefeitos, lideranças regionais e representantes da sociedade civil.

A visita do ministro reforça o movimento político liderado pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que mantém forte interesse na consolidação de um grupo político coeso no Maranhão, alinhado ao projeto nacional do Governo Federal. A articulação visa fortalecer a chamada força lulista no estado, garantindo unidade política, continuidade administrativa e respaldo popular para as eleições que se aproximam.

Durante o encontro, os debates giraram em torno de investimentos estruturantes, especialmente nas áreas de infraestrutura, logística e mobilidade, com destaque para obras que impactam diretamente as fronteiras estaduais. Essas ações são vistas como fundamentais para impulsionar a importação e exportação, melhorar a qualidade da locomoção e fortalecer o desenvolvimento econômico regional.

Recado do presidente Lula ao povo de Timon e região

Representando o Presidente Lula, o Ministro Renan Filho levou uma mensagem direta à população de Timon e de toda a região dos Cocais, reafirmando o compromisso do Governo Federal com o Maranhão.

“O Presidente Lula pediu que eu viesse trazer uma mensagem clara ao povo de Timon e do Maranhão: o governo está presente, olhando para o Nordeste e investindo onde o povo mais precisa. Infraestrutura é desenvolvimento, é emprego e é dignidade para as pessoas”, afirmou Renan Filho.

O Ministro destacou ainda que o Maranhão ocupa papel estratégico no plano nacional de integração logística.

“Estamos falando de rodovias, pontes e obras que conectam estados, fortalecem o comércio e geram oportunidades. O Maranhão está no centro desse projeto de desenvolvimento liderado pelo presidente Lula”, completou.

Lideranças reforçam unidade do grupo político

A Senadora Eliziane Gama ressaltou a importância da união política em torno de um projeto maior para o estado.

“O Maranhão vive um momento de grandes oportunidades. Quando o governo federal, o governo estadual e a bancada caminham juntos, quem ganha é a população. Nosso compromisso é seguir fortalecendo essa parceria em favor do povo maranhense”, destacou a senadora.

Já o Senador Weverton Rocha enfatizou que o alinhamento político garante resultados concretos.

“Essa união demonstra maturidade política e compromisso com o desenvolvimento. Estamos juntos para assegurar recursos, obras e políticas públicas que façam diferença na vida das pessoas”, afirmou.

O Governador Carlos Brandão reforçou o papel do Maranhão no projeto nacional e agradeceu a atenção especial do presidente Lula ao estado.

“O Maranhão tem sido prioridade para o Governo Federal. Essa parceria tem rendido frutos, com investimentos em infraestrutura, saúde, educação e mobilidade. Seguiremos trabalhando para manter esse alinhamento que traz benefícios reais à nossa população”, declarou Brandão.

Pré-corrida eleitoral e manutenção do grupo

Mesmo em um período que antecede oficialmente o calendário eleitoral, a agenda em Timon evidenciou que as principais lideranças políticas do Maranhão ainda permanecem, ao menos neste momento, integradas ao grupo político primário alinhado ao presidente Lula. O movimento sinaliza uma estratégia clara de fortalecimento conjunto, buscando manter a base unificada e competitiva diante do cenário político que se desenha.

A presença do ministro, somada às declarações públicas das lideranças, reforça que o Maranhão segue no radar do Planalto — tanto pelo seu potencial econômico quanto pela relevância política no Nordeste.

Agora é lei, deputado Hildo Rocha põe fim a saques indevidos em benefícios do INSS.

A sanção da Lei nº 15.327 representa um avanço significativo na proteção dos direitos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A nova legislação, de autoria do deputado federal Hildo Rocha (MDB), foi criada para combater fraudes e impedir saques indevidos que, por anos, causaram prejuízos financeiros e insegurança a milhares de beneficiários em todo o país.

O projeto do parlamentar maranhense foi incorporado ao substitutivo apresentado pelo deputado Danilo Forte, aprovado pelo Congresso Nacional e, posteriormente, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tornando-se lei em todo o território nacional. A partir de agora, passam a valer regras mais rigorosas para movimentações financeiras ligadas aos benefícios previdenciários.

A nova lei estabelece mecanismos de controle e fiscalização mais eficientes, dificultando a atuação de golpistas e garantindo que os valores pagos pelo INSS sejam acessados exclusivamente pelos titulares ou por representantes legais devidamente autorizados. A medida busca proteger principalmente idosos, que frequentemente são alvos de fraudes e retiradas irregulares de recursos.

Segundo o deputado Hildo Rocha, a iniciativa nasce da necessidade de assegurar dignidade e tranquilidade aos aposentados e pensionistas, que dependem do benefício para sua subsistência. “O objetivo é garantir que o dinheiro chegue a quem realmente tem direito, evitando abusos e prejuízos aos beneficiários”, destacou o parlamentar.

Com a sanção presidencial, a Lei nº 15.327 passa a integrar o conjunto de ações do governo federal voltadas ao fortalecimento da proteção social e à defesa dos direitos da população mais vulnerável. A expectativa é que a nova legislação reduza de forma expressiva os casos de fraude, aumentando a confiança dos segurados no sistema previdenciário brasileiro.

Renovação automática da CNH começa a funcionar e beneficia motoristas sem infrações

Já está em funcionamento a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), uma mudança que traz mais praticidade aos condutores que mantêm um bom histórico no trânsito. A novidade beneficia motoristas que não cometeram infrações nos últimos 12 meses.

No Maranhão, o procedimento é coordenado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) e tem como principal objetivo reduzir a burocracia, agilizar o atendimento e evitar filas presenciais.

Quem pode renovar automaticamente

Para ter direito à renovação automática da CNH, o motorista precisa:

• Não ter cometido infrações de trânsito nos últimos 12 meses;
• Estar com a CNH dentro do prazo de validade ou próxima do vencimento;
• Manter os dados pessoais atualizados junto ao Detran;
• Estar com situação regular no sistema de trânsito.

Onde fazer a renovação

O processo pode ser iniciado de forma online, por meio:

• Do site oficial do Detran-MA;
• Do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT), disponível para Android e iOS.

Em casos específicos, o motorista também pode buscar atendimento presencial em uma unidade do Detran ou Ciretran do seu município.

Como fazer a renovação

1. Acesse o site do Detran-MA ou o aplicativo CDT;
2. Faça login com CPF e senha do Gov.br;
3. Selecione a opção Renovação de CNH;
4. Confira seus dados pessoais;
5. Agende e realize os exames médicos obrigatórios, quando solicitados;
6. Após a aprovação, a nova CNH é emitida e pode ser acessada na versão digital, com a física enviada ao endereço cadastrado.

Importante

Mesmo com a renovação automática, os exames médicos continuam sendo obrigatórios, conforme a legislação de trânsito. Motoristas profissionais também devem realizar exame toxicológico, quando exigido.

A nova medida representa um avanço na modernização dos serviços públicos e reforça a importância de um trânsito mais seguro, valorizando os condutores que respeitam as leis.