Câmara Municipal de Matões do Norte aprova projeto que fixa salários dos conselheiros tutelares

Sessão contou com presença de autoridades municipais e representantes do Conselho Tutelar; medida reforça a valorização da política de proteção à infância no município

Na noite da última sexta-feira, 20 de junho de 2025, a Câmara Municipal de Matões do Norte realizou sua 8ª Sessão Ordinária do ano legislativo, com destaque para a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 005/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza a fixação do salário dos conselheiros tutelares do município.

A proposição, enviada pelo prefeito Solimar Alves, foi apresentada oficialmente durante a sessão pelo presidente da Casa, vereador Wallas Lisboa(PDT), que conduziu os trabalhos com a devida apreciação da matéria pelos parlamentares. Após análise e debate, o projeto foi submetido à votação em plenário e recebeu aprovação unânime dos vereadores presentes, evidenciando o consenso entre os legisladores sobre a importância da valorização dos profissionais do Conselho Tutelar.

Reconhecimento e valorização dos conselheiros

A aprovação da proposta representa um avanço significativo na política municipal de proteção social, especialmente no que diz respeito à estruturação e valorização do trabalho dos conselheiros tutelares — agentes públicos essenciais na garantia dos direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

O novo dispositivo legal autoriza o Executivo a regulamentar os vencimentos dos conselheiros, permitindo a fixação de um salário mais compatível com a responsabilidade e a complexidade da função desempenhada. A medida atende, ainda, à legislação nacional que exige dos municípios uma política de remuneração adequada para os membros dos Conselhos Tutelares, em consonância com as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Presenças e manifestações durante a sessão

A sessão foi acompanhada por representantes do Poder Executivo, entre eles o chefe de gabinete Jean Miranda, o assessor especial Rafael Barbosa, além de outros membros da gestão municipal. Também estiveram presentes coordenadores de diversas secretarias, lideranças comunitárias e, com destaque, os próprios membros do Conselho Tutelar, que acompanharam atentamente a discussão e celebraram a conquista.

A presença dos conselheiros na sessão reforçou a legitimidade da medida, uma vez que eles vêm lutando, há anos, por melhores condições de trabalho e por uma remuneração que reflita o peso e a relevância do cargo que ocupam.

Em discurso, o presidente Wallas Lisboa destacou a sensibilidade da gestão municipal e o compromisso da Câmara com pautas sociais:

"Esta Casa tem o compromisso de legislar com responsabilidade, justiça e sensibilidade. Hoje damos um passo importante para reconhecer o papel indispensável dos conselheiros tutelares. Eles estão na linha de frente da proteção à infância e juventude. Nada mais justo do que valorizarmos quem cuida de nossas crianças", afirmou.

Reflexos da medida para a política de proteção

O fortalecimento do Conselho Tutelar, por meio da valorização salarial, tem reflexos diretos na qualidade do atendimento prestado à população. Com uma remuneração mais justa, é possível atrair profissionais mais comprometidos, reduzir a rotatividade no cargo e melhorar a atuação do órgão em situações de urgência e risco social.

A iniciativa também sinaliza o empenho da atual gestão municipal e da Câmara de Vereadores em manter a política de direitos da criança e do adolescente como prioridade, consolidando avanços institucionais que beneficiam diretamente a população mais vulnerável do município.

Próximos passos

Com a aprovação da matéria, o projeto segue para sanção do prefeito Solimar Alves, que deverá publicar a regulamentação nos próximos dias. Após isso, os novos valores dos salários dos conselheiros passam a valer conforme os termos estabelecidos na legislação complementar.

A expectativa é que a iniciativa sirva como base para novos investimentos na rede de proteção social do município, fortalecendo não apenas o Conselho Tutelar, mas todo o sistema de garantias de direitos.

Matões do Norte se prepara para mais uma grande temporada junina com o “Arraiá Minha Matões do Norte

Está confirmado! Junho chegou trazendo o cheiro do milho assado, o som do tambor de crioula e a alegria contagiante das festas juninas. E em Matões do Norte, não poderia ser diferente: o município já está em clima de São João e se prepara para receber mais uma edição do tradicional “Arraiá Minha Matões do Norte”, um dos eventos mais esperados do ano.

A festança acontecerá de 25 a 29 de junho, na Praça de Eventos, reunindo atrações culturais, quadrilhas, grupos folclóricos, apresentações de bumba meu boi, além de muita música e, claro, as irresistíveis comidas típicas que fazem parte dessa rica celebração nordestina.

Com o tema “Vem guarnicê com a gente!”, a edição deste ano promete resgatar tradições e fortalecer a identidade cultural do povo norte-matoense. O evento é uma realização da Prefeitura de Matões do Norte, por meio da Coordenação Municipal de Cultura, e tem como objetivo valorizar os talentos locais e proporcionar momentos de lazer e integração para toda a comunidade.

Vista sua roupa caipira, convide a família e os amigos, e venha celebrar essa que é considerada a melhor época do ano no coração do Maranhão!

👉 A programação completa será divulgada em breve nas redes sociais oficiais da Prefeitura Municipal de Matões do Norte. Fique ligado!

Câmara Municipal de Matões do Norte realiza 7ª Sessão Ordinária com foco em educação, infraestrutura e valorização da população

Na última sexta-feira, 6 de junho, os vereadores da Câmara Municipal de Matões do Norte realizaram a 7ª Sessão Ordinária de 2025. A reunião foi marcada por importantes debates e aprovação de propostas voltadas para a valorização da educação, melhorias na infraestrutura e reconhecimento do trabalho da população nortematoense.

Durante a Ordem do Dia, foi aprovado por unanimidade o Requerimento nº 026/2025, de autoria do vereador Manoel Polvoas (MDB). A proposição solicita ao prefeito municipal a criação de um projeto de lei que institua o Programa Crescer com Educação, com a finalidade de valorizar os Garis do município  por meio de incentivos educacionais e oportunidades de crescimento. O parlamentar destacou que a proposta busca investir no futuro dos trabalhadores e trabalhadoras e promover avanços na qualidade do ensino público local.

No Grande Expediente, os vereadores fizeram uso da tribuna para abordar diversos temas de interesse coletivo. A vereadora Raimundinha Araújo (Avante) parabenizou o prefeito Solimar Alves pela realização da Festa das Mães, que foi considerada por ela uma ação grandiosa de valorização das famílias do município. Raimundinha também elogiou o colega Manoel Polvoas pela apresentação de outro requerimento voltado ao apoio aos trabalhadores da limpeza pública, destacando a importância de reconhecer o esforço desses profissionais.

O autor do requerimento, vereador Manoel Polvoas, também usou a tribuna para agradecer aos colegas pela aprovação de suas proposições e à população que compareceu à sessão. Ele reiterou o compromisso com a educação, a valorização dos trabalhadores e ainda fez menção à Festa das Mães, ressaltando o carinho e o respeito às mães nortematoenses.

O líder do governo na Câmara, vereador LAN Eletricista (MDB), abordou a situação das estradas vicinais que ligam o município aos povoados. Ele apresentou um ofício solicitando ao Executivo Municipal a reestruturação dessas vias, e aproveitou para agradecer ao prefeito Solimar Alves por sempre estar atento às demandas da população e disposto a ouvir os representantes legislativos.

Encerrando os trabalhos da noite, o presidente da Casa, vereador Wallas Lisboa (PDT), utilizou a presidência para falar sobre projetos de pavimentação das avenidas municipais, destacando que já estão sendo encaminhados novos investimentos para restaurar e embelezar as principais vias da cidade. “Essa é uma preocupação constante do prefeito e de todos os vereadores, que trabalham para que a população se sinta satisfeita e tenha orgulho de viver em Matões do Norte”, afirmou o presidente.

Wallas Lisboa também mencionou o Festejo Junino, que já está sendo preparado com muito carinho para o povo nortematoense, prometendo ser uma das maiores celebrações culturais do município. Ao final, agradeceu ao público presente e à participação ativa dos cidadãos pelas redes sociais institucionais da Câmara, que têm sido um canal importante de comunicação entre o Legislativo e a comunidade.

A 7ª Sessão Ordinária demonstrou o compromisso dos parlamentares com temas fundamentais como educação, infraestrutura e valorização da cultura local, refletindo o trabalho conjunto entre os poderes para o desenvolvimento contínuo de Matões do Norte.

Saúde de Matões do Norte avança e conquista destaque no ranking do Previne Brasil

A cidade de Matões do Norte segue colhendo frutos do investimento contínuo na saúde pública. O município acaba de conquistar uma posição de destaque no ranking do programa Previne Brasil, figurando entre os 30 melhores do Maranhão, de um total de 217 municípios.

Com uma nota expressiva de 9.09, Matões do Norte alcançou o 1º lugar entre os municípios da Regional de Saúde de Itapecuru-Mirim e deu um salto significativo no cenário estadual, saindo da 62ª para a 30ª colocação. O resultado, divulgado nesta segunda-feira (9), é considerado histórico pela gestão municipal.

O Previne Brasil, programa do Ministério da Saúde, avalia o desempenho da Atenção Primária à Saúde (APS) nos municípios brasileiros, com base em indicadores como pré-natal, cobertura vacinal, controle de doenças crônicas, entre outros. O alto desempenho de Matões do Norte atesta o fortalecimento da rede municipal e a ampliação do acesso da população aos serviços de saúde 

Um dos grandes pilares desse avanço expressivo é o trabalho incansável dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs). São eles que, diariamente, percorrem ruas e povoados, levando informação, orientação e cuidado direto às famílias.

“Sem os nossos Agentes Comunitários de Saúde, esse resultado jamais seria possível. Eles são a ponte entre o sistema de saúde e a população. Estão nas casas, nas conversas, no olhar atento e no gesto amigo. São fundamentais para manter os indicadores em alta e garantir que as ações cheguem a todos os cantos de Matões do Norte” afirmou José Cavalcante, Diretor do Centro de Saúde José Araújo.

A atuação dos ACSs é crucial para a eficácia dos programas de prevenção, acompanhamento de doenças crônicas, controle de vacinas e saúde da mulher — elementos diretamente avaliados pelo Previne Brasil. Seu papel foi determinante para que o município atingisse o 1º lugar na Regional de Itapecuru-Mirim e entrasse no topo do ranking estadual.

Prefeito Solimar Alves: “O povo de Matões merece esse reconhecimento”

Em pronunciamento oficial, o prefeito Solimar Alves celebrou a conquista com emoção e gratidão:

“Essa nota não é apenas um número. Ela representa vidas cuidadas, crianças vacinadas, mães acompanhadas durante a gestação, e idosos com seus tratamentos em dia. É o reflexo de um trabalho humano, dedicado e incansável. Quero agradecer do fundo do coração a cada profissional da saúde do nosso município. Esse resultado é de vocês. E reafirmo: a nossa missão é seguir cuidando do nosso povo com responsabilidade e compromisso. O trabalho continua!”

Secretário Jenilson Neves: “Compromisso, planejamento e ação”

O secretário municipal de Saúde, Jenilson Neves, destacou que a conquista é fruto de um esforço coletivo e de uma gestão centrada em metas e eficiência:

“Desde o início da gestão do prefeito Solimar Alves, definimos um planejamento sério para reorganizar a Atenção Básica. Investimos em capacitação, estrutura e monitoramento constante dos indicadores. O Previne Brasil mostrou que estamos no caminho certo. Agora é manter o foco e continuar avançando.”

Diretor José Cavalcante: “Centro Avançado de Saúde tem papel fundamental”

O diretor do Centro Avançado de Saúde José Araújo, José Cavalcante, também comemorou o resultado, ressaltando o impacto direto do centro na melhoria dos atendimentos:

“Estamos muito felizes em contribuir diretamente com esse resultado. O Centro Avançado tem sido uma referência no atendimento especializado e nos acompanhamentos de saúde contínuos, que fazem toda a diferença no desempenho dos indicadores a nível regional em primeiro lugar e a nível estadual na colocação de 30ª. Esse avanço é motivo de orgulho para todos nós nortematoenses.”

Blog De Tudo um Pouco News conversou com o ministro Alexandre Padilha

A reportagem do blog De Tudo um Pouco News acompanhou de perto a divulgação dos dados e conversou com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que elogiou o desempenho do município:

“É gratificante ver que cidades como Matões do Norte estão usando o Previne Brasil como ferramenta para evoluir de forma concreta. O avanço do município no ranking mostra que é possível melhorar a saúde pública mesmo diante dos desafios. Parabéns à gestão e aos profissionais envolvidos”, disse o ministro.

Com esse resultado expressivo, Matões do Norte se consolida como referência em saúde pública no Maranhão. A Gestão Solimar Alves reafirma seu compromisso com o bem-estar da população e mostra que, com trabalho sério e comprometido, é possível transformar realidades.